por Marcelo Jacob | set 5, 2025 | REVISÃO PREVIDENCIÁRIA, STF
O julgamento O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou recurso em que um segurado buscava aplicar a chamada “revisão da vida toda” em sua aposentadoria por idade. O que é a revisão da vida toda A tese prevê que todos os salários de contribuição do segurado,...
por Marcelo Jacob | set 5, 2025 | STF
Contexto da decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou recentemente recurso com repercussão geral que tratava da possibilidade de conversão de tempo especial em comum após a Reforma da Previdência (EC 103/2019). O que estava em debate: A principal controvérsia...
por Marcelo Jacob | set 1, 2025 | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS, PENSÃO
A Justiça Federal reconheceu o direito à pensão por morte em favor de companheiro homoafetivo de servidor público federal, com base na comprovação de união estável e na jurisprudência consolidada do STF. O tribunal determinou a implantação imediata do benefício, com...
por Marcelo Jacob | set 1, 2025 | REVISÃO PREVIDENCIÁRIA, STJ
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o protocolo de requerimento administrativo de revisão de benefício interrompe a contagem do prazo decadencial de dez anos para ingresso de ação judicial. Esse entendimento alinha-se ao...
por Marcelo Jacob | set 1, 2025 | INSS, REVISÃO PREVIDENCIÁRIA
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu o reconhecimento de tempo especial para operadores de máquinas agrícolas que comprovaram exposição constante a agentes nocivos físicos, como ruído intenso e vibração. A decisão valida relatórios técnicos...
