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STJ reconhece direito à revisão da vida toda em caso concreto de aposentadoria por idade

STJ reconhece direito à revisão da vida toda em caso concreto de aposentadoria por idade

por Marcelo Jacob | set 5, 2025 | REVISÃO PREVIDENCIÁRIA, STF

O julgamento O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou recurso em que um segurado buscava aplicar a chamada “revisão da vida toda” em sua aposentadoria por idade. O que é a revisão da vida toda A tese prevê que todos os salários de contribuição do segurado,...
STJ decide que requerimentos de revisão reiniciam a contagem da decadência de 10 anos

STJ decide que requerimentos de revisão reiniciam a contagem da decadência de 10 anos

por Marcelo Jacob | set 1, 2025 | REVISÃO PREVIDENCIÁRIA, STJ

Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o protocolo de requerimento administrativo de revisão de benefício interrompe a contagem do prazo decadencial de dez anos para ingresso de ação judicial. Esse entendimento alinha-se ao...
TRF1 reconhece atividade especial para operadores de máquinas agrícolas expostos a vibração

TRF1 reconhece atividade especial para operadores de máquinas agrícolas expostos a vibração

por Marcelo Jacob | set 1, 2025 | INSS, REVISÃO PREVIDENCIÁRIA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu o reconhecimento de tempo especial para operadores de máquinas agrícolas que comprovaram exposição constante a agentes nocivos físicos, como ruído intenso e vibração. A decisão valida relatórios técnicos...

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