Alteração na LDB reconhece novas funções pedagógicas e reacende debate previdenciário sobre aposentadoria de professores A Lei nº 15.326/2026 promoveu uma alteração relevante na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ao ampliar o conceito de...
Novo valor reflete correção de 3,9% baseada no INPC de 2025 e passa a valer a partir de fevereiro O teto dos benefícios do INSS foi reajustado para R$ 8.475,55 em 2026, após a divulgação do índice oficial de correção previdenciária. O aumento corresponde a 3,9%,...
Entre janeiro e agosto de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessou 352.616 aposentadorias em todo o país, segundo dados oficiais dos Painéis Estatísticos da Previdência Social.No total, considerando todos os tipos de benefícios, o período registrou...
Entenda o que muda, quem tem direito ao ressarcimento e como solicitar a devolução dos valores O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1546/2024, que proíbe de forma definitiva os descontos feitos por associações e entidades diretamente no benefício de...